De algum tempo pra cá tem se tornado mais comum e frequente para o paulistano o assunto Senha Web. Isso porque a Prefeitura do município de São Paulo tem cada vez mais, disponibilizado alguns dos seus serviços em canais eletrônicos, visando principalmente em empreender esforços para aprimorar continuamente a...
A resposta para esta pergunta é muito simples: Não! A taxa de ocupação não influencia na aprovação da anistia. Na verdade, este é um tema que ainda confunde muita gente. Muitos proprietários ainda ficam na dúvida se terão ou não o seu projeto aprovado pela Lei da Anistia mesmo...
Pode parecer mentira, mas não é. Existe, e é muito comum, divergências de área, e até das medidas do lote na matrícula do registro do imóvel com relação ao real existente no seu lote quando se mede no local ou no seu imóvel. E esse é um ponto analisado...
Em poucas palavras, área non aedificandi são aquelas áreas onde não se pode construir, mesmo ela fazendo parte de seu terreno, ou seja, é a área em que não é permitido erguer edificação alguma. O grande problema é que muita gente nem sabe que existe área non aedificandi em...
Se você pretende se regularizar pela Lei de Imóveis de SP (Lei 17.202/19), um dos pontos que você precisa se atentar é se durante seu processo de regularização não precisará de uma anuência para que a aprovação da sua regularização com base na lei de anistia ocorra. As anuências...
Um fator que pode ser impeditivo em relação à regularização de imóvel via Leia de Anistia é o fato dele poder estar em uma área de melhoramento viário. Uma boa parcela da população paulistana não sabe dizer se o seu terreno se encontra em uma área de melhoramento viário,...
A Lei da Anistia de imóveis irregulares da cidade de SP (Lei 17.202/19) permite a regularização de imóveis construídos irregularmente, inclusive com a taxa de ocupação diferente da permitida em uma aprovação de processo comum. Contudo, ainda existem algumas situações em que a área permeável influencia na aprovação de...
A Lei da Anistia de imóveis irregulares de São Paulo (Lei 17.202/19) não é exclusiva para regularização de edificações menores, ou seja, ela também serve para regularizar imóveis de grande porte. Mas, antes de iniciar o processo de regularização, você precisa saber se o imóvel é ou não considerado...
A Acessibilidade não é privilegio, mas sim um direito! E todos deveriam se conscientizar disso, em especial os comerciantes. Isso porque o Certificado de Acessibilidade é um documento obrigatório para regularização do seu imóvel, inclusive quando a regularização é feita utilizando uma Lei de Anistia de Imóveis como por...
Uma das exigências para regularização de um imóvel comercial pela Lei da Anistia de imóveis irregulares da cidade de São Paulo (Lei 17.202/19) é o AVCB. Para quem não sabe, o AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que garante que há segurança no imóvel...
