De algum tempo pra cá tem se tornado mais comum e frequente para o paulistano o assunto Senha Web.

Isso porque a Prefeitura do município de São Paulo tem cada vez mais, disponibilizado alguns dos seus serviços em canais eletrônicos, visando principalmente em empreender esforços para aprimorar continuamente a qualidades destes serviços.

E uma das maiores razões para que isso aconteça, é o fato de que a internet tem se mostrado capaz de atender as demandas com mais agilidade e segurança.

Em contrapartida, os contribuintes e moradores da capital paulista também ganham, pois, não precisarão ir até a Prefeitura para resolver determinados assuntos.

 

A Senha Web facilitando os processos de regularização pela Lei de Anistia de Imóveis de SP (Lei 17.202/19)…

Um ponto muito positivo em relação aos processos eletrônicos e à Senha Web é no tangente à regularização de imóveis, em especial aqueles regularizados pela Lei da Anistia.

Expliquemos:

Diferentemente das outras anistias, a regularização de imóveis pela Lei 17.202 de 2019 é feita totalmente pelo procedimento eletrônico.

Isso é bom porque o processo fica menos burocrático em relação aos processos de regularização de outras oportunidades, e melhor, deixa o procedimento mais ágil e rápido.

Por exemplo:

Nas regularizações anteriores através da Lei da Anistia era necessário anexar no processo documentos pessoais do proprietário; era necessário imprimir e assinar o projeto (planta); dentre outras exigências e entregar tudo isso presencialmente em um processo físico na sede da Prefeitura.

Agora, através deste procedimento eletrônico instalado pela Prefeitura, pela Lei da Anistia, não é mais necessário incluir no processo os documentos do proprietário, nem mesmo imprimir o projeto e assinar.

Isso porque agora, o consentimento do proprietário se dá também por meio eletrônico, através da Senha Web, e por isso fazê-la é tão importante.

 

Importante e com urgência…

Além de ser importantíssima, em especial para aqueles que estão regularizando seu imóvel pela Lei da Anistia, fazer a Senha Web requer uma certa urgência.

E a urgência tem alguns motivos, e os principais são:

  • A pandemia provocada pelo Covid-19, que impede aglomerações e atendimento aberto e livre ao público, uma vez que o requerimento solicitando a Senha Web deve ser entregue pessoalmente pelo proprietário na Prefeitura; e
  • A Lei da Anistia tem prazo para terminar.

Em relação à entrega do requerimento diretamente na Prefeitura, precisa, literalmente, correr, pois o atendimento está sendo feito com hora marcada (em virtude do coronavírus) e de acordo com a disponibilidade de vagas.

E como muita gente está procurando aproveitar este benefício, diminuir a burocracia e evitar se deslocar até a Prefeitura, as vagas estão ficando cada vez mais escassas.

Se você ainda não fez a sua Senha Web ou agendou seu horário com a Prefeitura do Município de São Paulo, devido as vagas escassas uma outra opção é fazer o desbloqueio com o uso de um certificado digital, isso evita a necessidade de comparecer presencialmente para o desbloqueio da senha.

Se você precisa fazer a regularização do seu imóvel com base na Lei da Anistia, você pode contar com a Castro Engenharia, uma empresa de confiança e com know-how para orientar e cuidar dos seus processos desde o início, a contar da verificação da sua real necessidade para regularizar seu imóvel, até a entrega do seu habite-se aprovado em mãos!

A lei de anistia de imóveis ficará em vigor até 31 de março de 2021 por isso ainda há tempo para você se regularizar, entre em contato conosco para estudarmos seu caso e encontrarmos a melhor solução para regularizar seu imóvel com toda a segurança que você merece.

 

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