A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 171/2019 na sessão plenária desta quarta-feira (8/5/19). Aprovado em primeira discussão a lei já é conhecido como a nova Anistia de Imóveis de São Paulo 2019, que como a lei de anistia de imóveis anterior no ano de 2002 (na...
A Prefeitura de São Paulo anunciou na sua página oficial aqui, que o projeto de lei de Anistia de Imóveis Irregulares da Cidade de São Paulo que está sob apreciação dos vereadores da câmara irá contemplar um tipo de regularização automática para imóveis residenciais e que ocorrerá independentemente de...
—–ATUALIZAÇÃO 20/03/2019 Devido ao grande número de clientes e interessados em regularizar seus imóveis através da Anistia de Imóveis de São Paulo, lei que beneficia de tempos em tempos, os cidadão da cidade que possuem um imóvel irregular, (SAIBA MAIS SOBRE O QUE É A LEI DE ANISTIA DE IMÓVEIS...
Anistia nada mais é do que o perdão dado pela prefeitura a imóveis residenciais, comerciais e templos religiosos, construídos de maneira irregular na cidade. De tempos em tempos sai uma anistia, a ultima vez foi no ano de 2003 na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, e a antecessora foi...
(ATUALIZAÇÃO 19/03/2019) Hoje na data de 19/03/2019 o atual Prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, Entregou ao presidente da câmara de vereadores da cidade, o projeto de lei que prevê a anistia de imóveis irregulares na cidade de São Paulo, o texto agora deve ser apreciado pelos vereadores...
A prefeitura de São Paulo inova ao isentar da apresentação do comprovante de regularidade do imóvel onde funcionem empresas que exerçam atividades consideradas de baixo risco e solicitem o Auto de Licença de Funcionamento. Desta forma, as atividades instaladas em edificações irregulares poderão obter a Licença de Funcionamento mesmo...
