Esta é mais uma dúvida muito recorrente entre os proprietários que desejam regularizar seu imóvel se aproveitando da Lei de Anistia de imóveis irregulares da cidade de São Paulo (Lei 17.202/19): quem faz usucapião também pode regularizar? A resposta é simples, e boa para muita gente: Sim! É possível...
Quando começou a circular a informação de uma Lei de Anistia (Lei 17.202/19) para a regularização de imóveis construídos de maneira irregular na cidade de São Paulo, sem a prévia autorização da prefeitura, o que mais se ouviu era gente perguntando quem estaria isento de taxas. Sim, existe isenção...
Essa também é uma dúvida muito comum entre os proprietários de imóveis, o processo em andamento poderá ser analisado com as regras da nova Lei de Anistia de Imóveis Irregulares da Cidade de São Paulo ( Lei 17.202/19)? Mas a resposta é bem simples, embora não agrade muita gente:...
Pode-se dizer que esta é mais uma facilidade da Lei da Anistia de imóveis irregulares de cidade de São Paulo (Lei 17.202/19), regularizar o imóvel mesmo ele não estando em seu nome ainda. Isso porque mesmo que a matrícula do imóvel ainda não esteja em nome do proprietário atual...
Mais um benefício de se regularizar o imóvel com base na lei de anistia de Imóveis Irregulares da Cidade de São Paulo (Lei 17.202/19) é a isenção do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Contudo, muita gente ainda estranha o fato de na lista de documento constar...
Muita gente, erroneamente, pensa que o fato do IPTU estar em seu nome já pode significar que o imóvel é seu. E que fazer a regularização do seu imóvel pela Nova lei de Anistia de Imóveis de São Paulo (Lei 17.202/19) não é necessário por entenderem que já estão...
Com a entrada em vigor da Lei de Anistia de Imóveis irregulares da cidade de São Paulo (Lei 17.202/19), varias dúvidas sobre o que é um imóvel que precisam ou não se regularizar são questionadas a nós diariamente, a forma que a prefeitura faz o lançamento do IPTU faz...
Com a aprovação de Nova Lei de Anistia de Imóveis de São Paulo (Lei 17.202/19) dúvidas sobre a diferenças entre regularização da construção (aprovação da Planta na Prefeitura) e a Regularização da documentação de propriedade e registro definitivo no Cartório de Registro de Imóveis se tornam recorrentes, e é...
Com a aprovação e entrada em vigor da Lei de Anistia de Imóveis Irregulares da Cidade de São Paulo (Lei 17.202/19) mais um ponto que gera dúvidas na cabeça de proprietários de imóveis na capital paulista: com o imóvel aparecendo como regular na prefeitura, pode-se participar da anistia para...
Bom, muita gente perguntou ao ler o título deste post: o que é CA? Vamos explicar… CA significa coeficiente de aproveitamento, uma norma construtiva especificada em lei, que tem relação diferente dependendo da região e zoneamento em que o imóvel está localizado. O coeficiente de aproveitamento está diretamente ligado...
