Com o avanço na contenção da pandemia muito se pergunta sobre como ficará a Lei de Anistia SP, principalmente se ela vai acabar ou se ela vai continuar por mais um tempo. Não podemos afirmar, com certeza, que a pandemia contribuiu para a continuidade da Lei de Anistia SP,...
Ao contrário do que muita gente pensa, a área não computável não significa área não construída, tampouco significa área livre ou permeável. Aliás, esse é um tema muito pertinente já que a Lei de Anistia SP ainda está em vigor, possibilitando que milhares de imóveis irregulares possam ser regularizados...
A Lei de Anistia SP, ao contrário do que muita gente imaginou, continua em vigor na cidade de São Paulo. A grande pergunta que fica é, por quanto tempo mais isso vai durar? Afinal de contas, a Lei de Anistia não é deste ano, pois ela foi publicada no...
Antes de falarmos sobre o que é coeficiente de aproveitamento, vamos explanar um pouco sobre a Lei de Anistia SP. Bom, quando se fala em Lei de Anistia logo se pensa em perdão, anulação de eventual condenação, cancelamento de infração. E é realmente isso que proporciona a atual Lei...
Essa não é a primeira vez que a cidade de São Paulo se depara com uma Lei de Anistia. No entanto, sempre há pequenas diferenças entre uma e outra. E por que estamos falando isso? Porque essa pode ser a oportunidade que você estava esperando para regularizar o seu...
Embora pareça meio contraditório, nem sempre um imóvel que aparece como regular no cadastro da prefeitura, está de fato, regular. E para saber se realmente o imóvel está regular é muito simples. Você está de posse da Certidão de Habite-se do imóvel? E mais: ele está de acordo com...
É comum pensar que a anistia tende a ‘perdoar’ o que foi feito de errado, e neste caso, estamos falando em construção sem a prévia autorização da prefeitura. Entretanto, o que a lei prevê é, digamos assim, o perdão de algumas infrações e não de todas, logo, respondendo diretamente...
Bom, essa pergunta sobre a necessidade de ter área permeável para aprovar imóveis irregulares pela Lei de Anistia SP paira na cabeça da maioria da população paulistana. Afinal de contas, trata-se de um termo técnico, muito embora seja possível ter uma ideia ao que se refere apenas pelo sentido...
Existem três tipos de regularização de imóveis pela Lei de Anistia na cidade de São Paulo, cada uma com sua especificidade e característica. Na verdade, esses diferentes tipos de regularização pela Lei de Anistia visam facilitar o processo para determinados imóveis. Afinal de contas, não tem porque uma residência...
O primeiro ponto a se destacar, e sem dúvidas o mais importante, é que a Lei de Anistia ainda está em vigor na cidade de São Paulo. Isso se deve ao fato da grande procura por parte dos proprietários de imóveis irregulares na capital paulista, buscando resolver essa situação,...
