Ao contrário do que muita gente pensa, é possível sim regularizar imóvel próximo a Patrimônio Tombado com a lei de anistia de imóveis de São Paulo. No entanto, algumas regrinhas precisam ser observadas. Quando se fala em Patrimônio Tombado a palavra CONDEPHAAT está associada. Isso porque CONDEPHAAT significa Conselho...
Continuando a nossa saga sobre a Lei de Anistia SP, hoje vamos tentar explicar o que é Polo Gerador de Tráfego e como ele pode influenciar na regularização de imóveis, mesmo sendo com base na legislação que mais concede benefícios a proprietários de imóveis irregulares na cidade de São...
Hoje vamos falar um pouco sobre o que é Operação Urbana e porque isso é um impedimento na aprovação pela Lei de Anistia. As Operações Urbanas são regras urbanísticas para determinados territórios onde a prefeitura prevê alguns incentivos para o adensamento populacional e construtivo da cidade. Pode-se dizer que...
Sim, pessoal, isso é possível, um imóvel cadastrado como regular na prefeitura pode estar irregular! A boa notícia é que a Lei de Anistia SP permanece em vigor e você poderá regularizar o seu imóvel com vários benefícios que só essa lei proporciona. Como pode um imóvel estar...
Como prometido no post anterior, hoje vamos discorrer um pouco sobre a diferença entre o imóvel estar cadastrado na Prefeitura em seu nome e ele ser realmente seu. Bom, a dúvida é até comum, mas fique sabendo que o simples fato de o imóvel na prefeitura estar cadastrado com...
Através da Lei de Anistia SP é possível regularizar um imóvel mesmo ele não estando em seu nome. Na verdade, essa é mais uma facilidade que a Lei de Anistia SP proporciona aos proprietários de imóveis irregulares na cidade de São Paulo. Aliás, essa possibilidade de regularização do imóvel...
A grande maioria dos proprietários de imóveis irregulares em São Paulo buscam algum tipo de benefício para regularizar suas construções. E a isenção do ISS concedido pela Lei de Anistia SP é um dos melhores benefícios previsto na lei. O ISS, ou ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer...
Afinal de contas, o que o Corpo de Bombeiros tem a ver com a regularização pela Lei de Anistia SP? Tudo! Principalmente imóveis comerciais, industriais e ainda, alguns específicos residenciais, como prédios verticais ou residências multifamiliares, por exemplo. Aliás, a exigência da vistoria do Corpo de Bombeiros independe da...
Proprietários interessados em regularizar o imóvel com processo em andamento podem solicitar que sejam analisados com base na Lei de Anistia SP? Essa é uma dúvida que recorrente que aparece aqui na Castro Engenharia. A Lei de Anistia SP foi publicada, na verdade, no final de 2.019, ou seja,...
De forma bem direta e clara, o processo de usucapião em si, não regulariza imóveis, pelo menos de forma automática. Mas, é um documento que pode ser usado para isso. É importante que todos saibam que cada processo deve ser feito de forma individual e na sua respectiva esfera,...
