Atualização: Em audiência pública realizada no dia 17/06/2019 (após a aprovação em primeira votação como discorremos mais abaixo), para tratar do PL171/2019 (A Nova Lei de Anistia de São Paulo). o vereador Fábio Riva, afirmou que a segunda votação do texto ocorrerá agora no mês de Agosto, assim que...
A Prefeitura de São Paulo anunciou na sua página oficial aqui, que o projeto de lei de Anistia de Imóveis Irregulares da Cidade de São Paulo que está sob apreciação dos vereadores da câmara irá contemplar um tipo de regularização automática para imóveis residenciais e que ocorrerá independentemente de...
—–ATUALIZAÇÃO 20/03/2019 Devido ao grande número de clientes e interessados em regularizar seus imóveis através da Anistia de Imóveis de São Paulo, lei que beneficia de tempos em tempos, os cidadão da cidade que possuem um imóvel irregular, (SAIBA MAIS SOBRE O QUE É A LEI DE ANISTIA DE IMÓVEIS...
Aprovada em primeira votação no mês de Maio de 2019 o PL 171/2019 que já se encaminha para segunda votação na câmara de vereadores de São Paulo, o Projeto de Lei prevê a regularização de imoveis comerciais e residenciais na cidade de São Paulo mesmo que eles tenham sido...
(ATUALIZAÇÃO 19/03/2019) Hoje na data de 19/03/2019 o atual Prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, Entregou ao presidente da câmara de vereadores da cidade, o projeto de lei que prevê a anistia de imóveis irregulares na cidade de São Paulo, o texto agora deve ser apreciado pelos vereadores...
A prefeitura de São Paulo inova ao isentar da apresentação do comprovante de regularidade do imóvel onde funcionem empresas que exerçam atividades consideradas de baixo risco e solicitem o Auto de Licença de Funcionamento. Desta forma, as atividades instaladas em edificações irregulares poderão obter a Licença de Funcionamento mesmo...
